A EU-RFC lança o documento “Uma Reforma Focalizada do Quadro de Securitização da UE é Fundamental para Atender às Exigências da Transição Digital e Sustentável”
Como secção regional da WAIFC, a European Union Roundtable of Financial Centres (EU-RFC) reuniu-se em Bruxelas para elaborar uma estratégia global destinada a reforçar o setor financeiro europeu. O documento resultante destaca a necessidade urgente de implementar reformas focalizadas, em particular para revitalizar o mercado de securitização da UE, uma das prioridades mais importantes identificadas pelas participantes da mesa-redonda.
Revitalização do Mercado de Securitização da UE: Uma Prioridade Central
Um tema central do documento é a importância de dispor de um mercado de securitização sólido na UE. As participantes destacaram que a securitização desempenha um papel decisivo no financiamento de bancos, companhias de seguros e gestoras de ativos, ao mesmo tempo que permite uma gestão eficiente do risco. Embora frequentemente associada de forma equivocada à crise financeira de 2008, as securitizações europeias têm mantido historicamente taxas de incumprência muito baixas. Mesmo em períodos de crise, como durante a crise financeira global e a crise do euro, as taxas de incumprência das securitizações europeias têm permanecido em torno dos 3%, sendo consideravelmente inferiores às dos valores lastreados em hipotecas subprime nos Estados Unidos.
O documento faz referência a estudos que demonstram que os rigorosos padrões de concessão de crédito em Europa contribuíram de forma decisiva para a estabilidade das securitizações europeias. Ao eliminar as ineficiências no processo de securitização – desde a emissão até ao investimento e à liquidez no mercado secundário – a UE poderá fortalecer o seu ecossistema financeiro e melhorar a estabilidade do mercado.
Eliminação de Barreiras Regulamentares e Combate à Fragmentação do Mercado
A EU-RFC destaca a necessidade de eliminar as barreiras regulamentares que afetam a competitividade dos mercados financeiros da UE, especialmente nos mercados de capitais mais pequenos. As participantes da mesa-redonda sublinharam que a falta de harmonização regulamentar entre os Estados-membros continua a ser um grande desafio. Se essas ineficiências persistirem, a lacuna de financiamento poderá ampliar-se ainda mais e a competitividade da UE poderá diminuir, um risco já identificado no relatório Draghi.
O documento insta as responsáveis políticas da UE a agir com celeridade e pede à Comissão Europeia que dê prioridade à implementação de reformas legislativas focalizadas. Um quadro regulamentar simplificado não só fortaleceria o mercado de securitização, como também melhoraria a competitividade da UE face aos centros financeiros globais.
Urgência de Reformas Legislativas
Diante do compromisso da Comissão Europeia de apresentar uma proposta legislativa focalizada até ao final do segundo trimestre, a EU-RFC acolhe com beneplácito o processo de consulta e sublinha a importância de implementar rapidamente as reformas. A mesa-redonda reafirmou que as revisões devem responder às necessidades de todos os Estados-membros, incluindo aqueles com mercados de capitais menos desenvolvidos. Isto implica que se devem ter em conta tanto os mercados de securitização simples, transparentes e padronizados (STS) como os não STS, bem como as entidades bancárias sob o enfoque IRB (Internal Ratings-Based) e SA (Standardized Approach).
A EU-RFC adverte que atrasar as reformas apenas agravaria os problemas de financiamento e competitividade do setor financeiro europeu. Para evitar novos contratempos económicos, a organização insta a Comissão a cumprir o calendário anunciado e a garantir que estas mudanças sejam implementadas através de um processo acelerado.
Por um Futuro Financeiro Competitivo e Resiliente
O documento de posicionamento da EU-RFC oferece um roteiro para um setor financeiro europeu mais forte e competitivo. Ao eliminar as ineficiências regulamentares, promover um mercado de securitização dinâmico e otimizar os processos do mercado financeiro, a UE poderá posicionar-se como líder global em serviços financeiros.
O documento completo de posicionamento já está disponível para consulta e oferece uma análise detalhada dos desafios e das soluções necessárias para assegurar o futuro financeiro da UE.
Leia o documento aqui.